Lei 5693 71

Lei 5693 71

Lei nº 1222 de 20 de abril de 1995 reajusta o quadro de referÊncia de vencimentos e dÁ outras providÊncias. Lei nº 569 de 10 de maio de 1971 autoriza o poder executivo vender na bolsa de valores 17676 aÇÕes ordinÁrias da petrobrÁs. Resumo o presente trabalho tem como objetivo realizar em síntese, uma abordagem que diga respeito às leis 5692/71 e 9394/96 especificamente no trato das questões. Lei nº 5692, de 11 de agosto de 1971 lei de diretrizes e bases da educação nacional (1971) ldb (1971) ementa: fixa diretrizes. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências.

Basicamente, a lei 7044/82 é uma emenda da lei 5692/71, a qual foi abolida, dando aprovação a esta. Lei nº 5693 de 31 de agosto de 2005 altera os quantitativos e extingue cargos do quadro permanente da lei nº 3756/92 que dispÕe sobre a estruturaÇÃo do plano. 1971 – aprovação da 2ª ldb – lei 5692/71, na qual foi incluso a obrigatoriedade da educação dos 7 aos 14 anos 1985 – criação do ministério da cultura. Veja isso trabalhos prontos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

Lei nº 5693 de 03 de julho de 2000 abre crÉdito adicional especial de acordo com a lei federal nº 4320/64 e lei nº 5494 de 06/07/99, no orÇamento fiscal, da. Lei nº 5693 de 08 de dezembro de 2009 dispÕe sobre doaÇÃo com encargos de bem imÓvel e dÁ outras providÊncias. A lei 5692/71 nasceu de um projeto elaborado por um grupo de trabalho instituído em junho de 1970 o ministro da educação da época, o coronel jarbas passarinho. A lei 5692/71 e a educaÇÃo profissionalizante no brasil: seus conceptores estrangeiros e seus executores brasileiros adnilson josé da silva1. Lei nº 5693, de 16 de abril de 2010 dÁ o nome de joÃo salim miguel À casa do educador, localizada na rua amaral, 26 - tijuca/rj. Parte, constitui violação dos direitos autorais (lei n.

Trabalho apresentado por acácia a p bedim e ana beatriz g mota para a disciplina: história da educação brasileira - profª: drª arilda. A lei nº 5692/71 ajusta os três níveis de ensino segundo a realidade do período, especialmente a econômica, sendo considerada uma reforma e não uma lei de. 2º lei nº 10332/2001 decreto nº 354/1991, art xii, item 2, art ii, itens 1 e 2 assunto: outros tributos ou contribuições.

Art 2º o ensino de 1º e 2º graus será ministrado em estabelecimentos criados ou reorganizados sob critérios que assegurem a plena utilização dos seus recursos. Leis de diretrizes e bases da educaÇÃo nacional: 4024/61, 5692/71 e 9394/96 - estruturas ldben 9394/96 _ ldb vigente. Respondem, na forma da lei, solidàriamente com o poder público, pelo cumprimento do preceito constitucional da obrigatoriedade escolar 71 os conselhos. Consideram-se ainda, ex-combatentes, para os efeitos desta lei, os pilôtos civis que, no período referido neste artigo, tenham comprovadamente participado. A lei 5692/71, segundo tanuri (2000) teria intensificado esse quadro de descaracterização da formação de professores, pois, para essa autora. Robson leite fala sobre a lei nº 5978/11 - lei do software livre robson gabi luthai 569,371 views 2:40 aulão da semana cespe - professor.

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